O artigo "O Povo da calçada", de autoria do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do jornal O Popular.
“Há uma única constante na história política do Brasil: a ausência do povo.” A frase foi proferida em evento recente pelo professor Fábio Konder Comparato, um dos maiores juristas vivos do País, e resume a situação histórica da falta de participação dos cidadãos e eleitores não só no processo eleitoral, mas, sobretudo, na condução política dos destinos da Nação.
Os marqueteiros de plantão retratam, com inequívoca precisão, o acerto e a atualidade da afirmação do professor Comparato. Falo da publicidade que se tem dado, até com pueril entusiasmo, das carreatas de que se lança mão hoje como um meio eficaz de dar visibilidade às candidaturas. É triste, muito triste, ver campanhas aos pleitos majoritário e proporcional que se aproximam, ou seja, para aqueles que pretendem dirigir os rumos dos Estados e da própria Federação, comemorarem que a carreata por eles comandada teve tantos ou quantos veículos. Que desrespeito ao cidadão!
Podia citar um sem número de inconvenientes desta agressiva prática das campanhas eleitorais, como os prejuízos para a segurança e fluência do trânsito, as consequências para o meio ambiente, a poluição sonora, o incômodo a quem esteja exercendo seu direito ao repouso ou mesmo apressado com os afazeres cotidianos. Mas, vou um pouco além.
Dizer que uma campanha eleitoral vai bem por ter tido uma dezena, uma centena ou mesmo mais de um milhar de veículos, é, na realidade, reduzir a importância do cidadão a nada, deixando-o cada vez mais à margem do processo decisório e da discussão dos temas fundamentais que deveriam reger a atuação daqueles que vão exercer o poder.
Alguém haverá de indagar: se já existem tantas limitações na legislação eleitoral, como assegurar um mínimo de respeito ao direito/dever do cidadão de participar do processo eleitoral? Ora, não há de ser agindo assim, com a singela exposição de candidatos e apoiadores por pouquíssimos segundos ao passar pelas ruas, avenidas e estradas com as buzinas acionadas e com o rastro de sujeira que tem ficado, que o processo político será aperfeiçoado.
O Brasil precisa da reforma política, como motriz das demais reformas pelas quais a sociedade anseia. Caso contrário, a descrença, que já domina a olhos vistos a maioria das pessoas, tomará conta do cenário e, com isso, acabam ganhando força as figuras bizarras como os Tiriricas da vida. Esse caminho, o da descrença nas instituições políticas, que percorremos em grande e silenciosa carreata nacional, guarda riscos para a própria democracia.
