A carência de juízes tem sido um dos grandes entraves da prestação jurisdicional nas comarcas de Goiás. Frequentemente, dirigentes da Seccional goiana da OAB levam reclamações dessa natureza à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Nesta segunda-feira (5), o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, participou de reuniões entre advogados de três municípios goianos e o presidente do TJ-GO, desembargador Paulo Teles.
Oduvaldo Pereira Júnior, presidente da recém-criada Subseção da OAB-GO de Acreúna, reclamou da grande rotatividade de juízes-substitutos na comarca. "Nos últimos tempos, vários magistrados passaram por lá. O derradeiro ficou apenas um mês e agora estamos sem juiz", informou ao solicitar o provimento da comarca. Miguel Cançado endossou o protesto. "Essa situação tem gerado acúmulo de processos na comarca, que já somam nove mil, causando imensa angústia nos advogados e jurisdicionados", ponderou.
Na mesma reunião, advogados de Indiara que militam na comarca de Jandaia também trataram da falta de magistrado. Segundo eles, desde maio deste ano, a comarca de Jandaia está sem juiz, sendo que, apenas uma vez por semana, durante meio período do dia, um magistrado da capital atende à demanda local, que gira em torno de cinco mil processos.
Paulo Teles disse que, no momento, não é possível atender às reivindicações. "Em razão da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está absorvendo todos os juízes-substitutos, não vislumbro a possibilidade de prover as comarcas até dezembro deste ano", explicou o presidente do Tribunal. "Eventualmente, serão enviados juízes-substitutos às comarcas para atender às necessidades imediatas", afirmou ao acrescentar que já está em andamento o novo concurso para o cargo de juiz, mas que os aprovados devem assumir somente por volta de março de 2010.
Na ocasião, o presidente da Subseção de Acreúna também solicitou a construção de novo fórum para a comarca. Paulo Teles disse que tal obra já está prevista na pauta de licitações do TJ-GO.
Itapaci
A comarca de Itapaci também enfrenta o mesmo problema das anteriores. Por isso, o delegado da OAB-GO de Itapaci, Lupércio Ferreira Morgado, e o presidente da Subseção de Ceres, Paulo Omar, também se reuniram com o presidente do TJ-GO. Segundo eles, a comarca está sem juiz há cerca de um ano.
Diante da impossibilidade de o TJ designar magistrados imediatamente, os advogados sugeriram que o juiz da comarca de Ceres passe a responder por Itapaci e ainda que se faça um mutirão para julgar os cerca de 500 processos conclusos da comarca. Paulo Teles disse que vai verificar se é possível atender ao pleito.
