A primeira etapa do mutirão carcerário goiano, realizada em seis cidades do Entorno do Distrito Federal, de 15 a 25 de junho, resultou na concessão de 156 benefícios de liberdade. O relatório final da ação foi divulgado, nesta quarta-feira (1º), pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizadores da iniciativa. De acordo com o balanço, foram analisados 942 processos das comarcas de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental.
Do total de liberdades concedidas, 17 foram para presos já condenados (com pena definida) e 139 para provisórios (que ainda não haviam sido julgados). Segundo dados do CNJ, em Luziânia, há o maior número de processos criminais: 291. Na comarca, 18 presos foram soltos. Já a cidade onde mais se concedeu benefícios de liberdade, conforme a estatística, foi Águas Lindas, com 40 solturas, seguida de Valparaíso de Goiás, com 34, e Novo Gama, com 21.
Parceira da iniciativa do Judiciário, a OAB-GO participou efetivamente reunindo advogados voluntários e disponibilizando-lhes os recursos necessários para sua atuação no mutirão. Trabalharam na análise dos processos dos presos, bem como na elaboração de pedidos de providências, os advogados Douglas Dalto Messora, Dickson Rodrigues de Souza, Maria José Alves, Estevão Pereira da Costa, Edson Tadashi Sumida, Mônica Araújo de Moura, Francisco Sena da Silva, Claudio Pereira do Carmo Caiado, Mônica Simone de Morais, Maria das Graças Bitencourt, Israilton Pereira da Silva, além de Paulo Gonçalves e Alexandre Prudente, presidente e o secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO, respectivamente, e responsáveis pela coordenação da equipe de advogados no mutirão.
"A participação da advocacia foi fundamental para o saldo positivo registrado na primeira etapa do mutirão carcerário goiano", avaliou o presidente da Comissão de Direito Humanos da Seccional. Para o juiz-corregedor Gerson Santana Cintra, um dos coordenadores regionais do evento, o balanço da ação foi satisfatório. "Os resultados do mutirão foram altamente positivos, pois tivemos a oportunidade não só de conceder benefícios de liberdade a quem tinha direito, mas de detectar problemas graves como a superlotação e a precariedade das cadeias públicas do Entorno", destacou, lembrando que ainda durante o mutirão a Secretaria de Segurança Pública de Goiás tomou providências no sentido de construir dois presídios no Entorno e reformar os demais, ampliando o espaço das celas.
As demais comarcas do Estado receberão o esforço concentrado para análise dos processos criminais entre os dias 17 de agosto e 16 de outubro. (com informações do TJ-GO)
