O presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seccional goiana da OAB, Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques, está participando do I Fórum de Direito Desportivo, em São Paulo. O evento, que começou na manhã desta quinta (11) e vai até sexta-feira (12), no Caesar Hotel da capital paulista, pretende abrir as discussões sobre as propostas de alteração da Lei Pelé (9.615/98) e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (2003). Promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão de Direito Desportivo, pelo o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e pela OAB-SP, o fórum conta com o apoio da Federação Paulista de Futebol e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
Também prestigiam o evento o vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Maurilho Rodrigues Teixeira, o secretário-geral, Cláudio Mariano Peixoto Dias, e os integrantes Adalberto Grecco, Andrea Bastos Lage Monteiro, João Bosco Luz de Morais, Marcos Aurélio Egídio da Silva, Neiliana Fraga de Sousa, Paulo Henrique Silva Pinheiro.
Para o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, também presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB nacional, é preciso modernizar a legislação desportiva brasileira para que traga estabilidade jurídica ao cenário desportivo. “A Lei Pelé, que fez dez anos e ficou conhecida pelo fim do passe no futebol brasileiro, precisa de revisão e aperfeiçoamentos para corrigir distorções. O Código, voltado a todas as modalidades esportivas, também tem demonstrado problemas, especialmente quanto aos tipos de infrações, analisa Rubens Approbato, idealizador do evento.
11/9 10h40
