A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em cumprimento às deliberações da Sessão Plenária do Egrégio Conselho Penitenciário do Estado de Goiás, anuncia a divulgação da lista de processos a serem analisados na próxima Sessão Plenária. A decisão visa dar publicidade aos casos, proporcionando a oportunidade para que as partes interessadas, principalmente a defesa, possam se preparar e, se desejarem, fazer a sustentação oral.
Os processos listados para análise na Sessão Plenária agendada para o dia 9 de novembro de 2023, a partir das 9h, são de extrema relevância e demandam uma revisão cuidadosa por parte do Conselho Penitenciário. A transmissão da sessão estará disponível ao público através do canal oficial da Polícia Penal no YouTube, que pode ser acessado no site da instituição.
A transparência e a prestação de contas são fundamentais para a efetivação da justiça, especialmente no âmbito penitenciário, onde a análise de processos pode impactar diretamente a vida de indivíduos. Dessa forma, a iniciativa de tornar a lista de processos pública é um passo em direção a um sistema mais aberto e acessível, possibilitando a defesa e demais partes interessadas a oportunidade de se prepararem adequadamente para as sessões do Conselho Penitenciário.
