No mês de setembro de 2023, em celebração ao “Setembro Verde,” a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPCD) da OAB-GO organizou, implementou e participou de um total de 26 ações. Este mês é particularmente significativo devido ao reconhecimento do dia 21/09 como o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência desde 1982. Nessa data, a sociedade se une em prol da cidadania, participação social e igualdade de condições das pessoas com deficiência.
As ações realizadas pela CDPCD são fruto do trabalho voluntário de seus membros, em colaboração com outras entidades, órgãos públicos e organizações do terceiro setor. As ações reforçam o compromisso da comissão em auxiliar a sociedade goiana a aplicar os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na Lei Brasileira de Inclusão e em outras normas relacionadas.
Atividades
Entre as atividades notáveis promovidas estão rodas de conversa em escolas e outras instituições, debates em sessões públicas junto ao Legislativo e Judiciário, visitas técnicas à obra do BRT de Goiânia, palestras em apoio a outras organizações de defesa das pessoas com deficiência e participação em campanhas de conscientização nas ruas.
Além disso, foram realizadas ações em parceria com outras Comissões da OAB-GO, presença em solenidades em homenagem à luta das pessoas com deficiência, atividades junto a estudantes universitários, oferta de cursos para servidores públicos e transmissões ao vivo com especialistas em diversas áreas relacionadas à deficiência. Entre os convidados, participaram:
– As médicas Ana Maria Moura, neurocirurgiã, e Ana Márcia Guimarães, especialista em Psiquiatria Infantil;
– A advogada Mariana Dias, especialista em Direito Previdenciário;
– A promotora de justiça Luciana Fernandes de Freitas;
– A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminella.
Balanço
Tatiana Takeda, presidente da CDPCD, enfatizou que o maior desafio é mobilizar a sociedade para o reconhecimento dos direitos e para a mudança de atitude em relação às pessoas com deficiência. “A garantia desses direitos não depende apenas do Poder Público, mas principalmente da ação social de cada cidadão”.
A presidente também ressaltou que “a CDPCD da OAB-GO encerra o Setembro Verde de 2023 ciente de que as atividades devem continuar ano após ano, pois quanto maior a mobilização, maior será a visibilidade da inclusão social adequada.”
No Setembro Verde de 2022, a CDPCD da OAB-GO realizou 22 ações; enquanto em 2023, foram realizadas 26 atividades de conscientização ao longo do mês. Desde o início da atual gestão até o fechamento de setembro deste ano, a comissão implementou um total de 133 ações relacionadas aos Direitos e Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Por meio de seu trabalho dedicado, a comissão busca contribuir significativamente para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Suas ações e iniciativas não apenas promovem o cumprimento das leis e tratados que asseguram os direitos das pessoas com deficiência, mas também desempenham um papel essencial na conscientização da sociedade.
