Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 2 e 6 de outubro.
Comissão de Direito Agrário
A Comissão de Direito Agrário da OAB-GO realizou sua Reunião Ordinária em 2 de outubro, com foco no Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas. O presidente Frederico Alves abriu a reunião, destacando a importância do tema. Durante o encontro, foram discutidas várias perspectivas sobre o Marco Temporal, seus impactos e casos específicos. A reunião reforçou o compromisso da CDAgr em promover o debate no campo do Direito Agrário. Segundo o presidente, essa reunião proporcionou um momento valioso para a troca de ideias e o aprofundamento do entendimento sobre temas que envolvem as questões agrárias no país. “A Comissão de Direito Agrário da OAB-GO continua firme em seu compromisso de contribuir para o enriquecimento do debate e da prática jurídica no campo do Direito Agrário”, salientou Frederico.
Comissão de Direito Bancário
Na última reunião, a Comissão de Direito Bancário da OAB-GO discutiu os preparativos para o 2° Congresso de Direito Bancário do Centro-Oeste. Este congresso contará com a participação de profissionais de renome na área e abordará uma variedade de tópicos, incluindo o cenário econômico e seus impactos no Direito Bancário, o papel do sistema bancário na economia, estratégias para crescimento rápido na advocacia, advocacia bancária especializada, sistema financeiro, criptomoedas, compliance e LGPD, entre outros temas relevantes. O evento promete ser uma oportunidade valiosa para a atualização e discussão de questões cruciais no campo do direito bancário.
Comissão de Direito Desportivo
A Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB-GO realizou sua 18ª reunião ordinária, focando na gestão 2022/2024. Mais de 50 participantes, entre advogados e estudantes de Direito, estiveram presentes presencialmente e remotamente, discutindo pautas essenciais para o avanço do direito desportivo em Goiás. O ponto alto da reunião foi a votação do Projeto “Tribunal de Justiça Desportiva Unificado (TJDU)”. O presidente da CDD, Paulo Henrique Pinheiro, enfatizou que o TJDU “será um marco para o esporte goiano”, visando maior eficiência na resolução de conflitos desportivos. Outros temas incluíram a seleção de nomes para o tribunal, o preenchimento da pesquisa PERFIL ADV para entender o perfil dos profissionais, um projeto em parceria com a ESA-GO e um Acordo de Cooperação para solucionar litígios desportivos nos Jogos Estudantis do Estado de Goiás (JEEG’S), visando a aplicação da legislação disciplinar de forma gratuita.
Comissão Especial do Advogado Público
Na 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Advogado Público (CAP) da OAB-GO, realizada em 3 de outubro, foram discutidos assuntos relevantes para a comunidade jurídica. Destaques incluíram a admissão de um novo membro, o procurador do Estado de Goiás Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento, e deliberações sobre processos em andamento na comissão. Além disso, a CAP planeja realizar um seminário em março do próximo ano em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, com o objetivo de promover o desenvolvimento profissional e a valorização dos advogados públicos, abordando temas atuais e desafios enfrentados por eles. “O seminário promete ser uma oportunidade única para ressaltar a importância desses profissionais e discutir questões relevantes relacionadas à área”, ressalta a presidente da comissão, Eliane Cardoso Guimarães.Comissão Especial de Compliance
Comissão Especial de Desburocratização
A Comissão Especial da Desburocratização (CED) da OAB-GO realizou reunião ordinária em 6 de outubro. O destaque foi a aprovação, em segunda votação na Assembleia Legislativa de Goiás, do Projeto de Resolução que cria o Fórum Goiano da Desburocratização. A proposta originou-se de uma sugestão da própria CED e tem como objetivo simplificar a gestão pública e melhorar os serviços oferecidos à população. O fórum será composto por 25 membros de diversos órgãos e entidades, com funções que incluem debates, monitoramento de políticas de desburocratização e elaboração de relatórios anuais. Segundo o presidente da comissão, Lourival de Moraes Fonseca Júnior, o avanço representa um passo significativo na busca pela excelência na gestão pública goiana. “Essas medidas visam tornar os processos mais ágeis e eficientes para o cidadão”, expressou.
Comissão Especial de Direito Processual Civil
Em 6 de outubro, a Comissão Especial de Direito Processual Civil realizou sua Reunião Ordinária, destacando-se pela palestra sobre o estudo de precedentes. A apresentação, ministrada pelo juiz federal Flavio Marcelo Servio Borges, foi conduzida tanto de forma virtual quanto presencial na sala de sessões da OAB-GO. O evento proporcionou uma valiosa oportunidade para a atualização e discussão de temas relevantes no campo do direito processual civil.
