O compromisso incansável com a defesa das prerrogativas da advocacia é uma prioridade para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). O presidente da Ordem, Rafael Lara Martins, assinou um ofício, na última quinta-feira (21 de setembro), junto ao Conselho Federal da OAB, solicitando uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Um dos objetivos principais do pedido de audiência é defender o direito da advocacia de sustentar oralmente seus argumentos e, principalmente, de maneira presencial perante os tribunais, incluindo o STF. ”É importante ressaltar que não somos contra a modalidade do plenário virtual, mas ele não pode ser adotado de forma impositiva, sem a concordância dos advogados e advogadas das partes”, explica Rafael Lara.
Essa ação ganhou destaque, principalmente, devido às crescentes preocupações sobre julgamentos recentes e à conduta do ministro em relação à advocacia, especialmente no contexto dos eventos ocorridos em 8 de janeiro.
Colégio de Presidentes
Em apoio aos advogados e advogadas, o 46º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-GO também manifestou seu firme posicionamento em defesa das prerrogativas da advocacia perante os tribunais em uma declaração emitida em 15 de setembro.
Por meio de carta, resultante de intensos debates realizados nos dias 12 e 13 de setembro de 2023, em Goiânia, foram estabelecidas diversas recomendações profissionais.
Confira aqui na íntegra do posionamento do 46º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-GO
Compromisso
Essas recomendações refletem o compromisso contínuo da OAB-GO e de seus presidentes de subseções com a defesa das prerrogativas da advocacia e o aprimoramento do sistema de justiça em benefício de toda a sociedade.
A OAB-GO, alinhada com o Conselho Federal, está agora aguardando com expectativa uma resposta do ministro. Essa audiência visa abrir um diálogo construtivo e produtivo sobre questões críticas relacionadas às garantias profissionais dos advogados no âmbito do STF.
A Ordem entende que a proteção e promoção das prerrogativas da advocacia são compromissos inabaláveis. Essa ação conjunta demonstra a determinação da entidade em assegurar que os direitos da advocacia sejam preservados e fortalecidos em benefício da justiça e do Estado de Direito no Brasil.
