Os conselheiros federais por Goiás, Arlete Mesquita, Ariana Garcia do Nascimento Teles, David Soares da Costa Júnior, Layla Oliveira Gomes, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva e Roberto Serra da Silva Maia, acompanhados do presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, participaram da sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6), que definiu a lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer. Representando a Seccional Goiana, votaram os conselheiros federais Ariana Garcia, David Soares e Lúcio Flávio.
Os candidatos escolhidos foram Daniela Teixeira (28 votos); Luís Cláudio Chaves (27 votos); Luiz Cláudio Allemand (26 votos); Otávio Rodrigues (26 votos); André Godinho (26 votos); e Márcio Fernandes (23 votos). Agora os nomes serão encaminhados ao STJ, que a reduzirá a uma lista tríplice. Posteriormente, o presidente da República escolherá um novo ministro, ou ministra, que ainda precisará ter o nome confirmado pela maioria absoluta do Senado Federal.
A conselheira federal, Ariana Garcia afirmou que que foi formada uma excelente lista sêxtupla para o STJ. “Os escolhidos tem total experiência e vivencia da OAB e em função disso conhecem a fundo os problemas que advocacia passa. Seja qual for a escolha, tenho certeza que quem for escolhido vai contribuir para o usuário da justiça.´´
Já o conselheiro federal, David Soares ressaltou que a sessão para a formação da lista sêxtupla foi de muito aprendizado e proveitosa. “Acredito que a lista foi composta por advogados e advogadas de muita experiência, gabarito e peso para a advocacia. Tivemos uma sessão de muito aprendizado e extremamente proveitosa; tenho certeza que os nomes escolhidos representaram muito bem a advocacia,” afirmou o conselheiro.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins que também esteve presente na sessão do conselho federal parabenizou toda a diretoria do conselho federal pela condução dos trabalhos. “Cumprimento toda diretoria do conselho federal e a bancada federal do estado de Goiás por estar sempre presente e atuante nas pautas mais relevantes da advocacia brasileira,” destacou.
De acordo com o Art. 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchida em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
Confira a lista dos escolhidos e respectivos currículos resumidos:
Daniela Teixeira – Tem 51 anos, advogada militante desde 1996, com atuação exclusiva perante o STJ, STF e TSE. Formada pela UnB, pós-graduada em Direito Econômico pela FGV, mestre em Direito Penal pelo IDP. Membra de associações jurídicas como IAB, Abracrim, ABJD, Coalização Nacional de Mulheres, Prerrogativas, entre outras. Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista. Integrou a banca examinadora em diversos concursos públicos, como procurador da República, MPF, magistratura, TJDFT, e promotor de Justiça, MPDFT. Na OAB, com dedicada atuação, foi reiteradamente eleita e representou o Distrito Federal nos últimos 12 anos, seja como diretora e vice-presidente, seja como conselheira federal.
Luís Cláudio Chaves – Mestre em direito, advogado militante há mais de 35 anos, foi defensor público e procurador-geral de ente público, professor universitário, possuidor de experiência institucional como vice-presidente Nacional da OAB e Presidente da OAB-MG por dois mandatos e diretor Jurídico do Senado.
Luiz Cláudio Allemand – Mestre em direito, LL. M. pela Steinbeis University Berlin, advogado há 30 anos, foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Espírito Santo e diretor Jurídico da Fiesp.
Otavio Luiz Rodrigues Junior – É advogado inscrito na OAB desde 1996, tendo atuado em diversas áreas do direito em sua atuação privada e, posteriormente, na Advocacia-Geral da União. É professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve seu doutorado e sua livre-docência. Ocupou o cargo de conselheiro diretor da Anatel e é conselheiro do CNMP.
André Godinho – Mestrando em Direito e possuidor de pós-graduação em direito pela Universidade Federal da Bahia, é advogado há 21 anos. Foi diretor da OAB-BA e exerceu dois mandatos de conselheiro federal da OAB, período em que presidiu, por duas vezes, a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados. Foi o primeiro representante institucional da OAB no CNJ e conselheiro nacional de Justiça, por dois mandatos, período em que foi eleito duas vezes Ouvidor Nacional de Justiça.
Márcio Fernandes – Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, possui 35 anos de atuação na área do direito, ocupando cargos de âmbito jurídico nos setores da Construção Civil, Químico, Tabaco e Defesa Aeroespacial. Foi diretor jurídico de empresa multinacional, coordenando mais de 700 advogados.
Com informações CFOAB
