A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) reuniu-se, na última quinta-feira (15 de junho), com o advogado Celso Cardoso de Ramos para discutir as medidas a serem tomadas após um incêndio criminoso que atingiu a clínica de estética de propriedade da esposa do advogado. O incêndio teria sido contratado depois que o advogado ganhou uma ação na justiça contra os supostos mandantes do ato criminoso.
Representando a OAB-GO, a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), o secretário-geral da CDP, Filipe Ramos, foi designado para acompanhar as investigações do caso junto à Polícia Civil do Estado de Goiás.
Diante desse grave cenário, a OAB-GO reafirma seu compromisso inabalável em proteger e fortalecer a advocacia, bem como assegurar a defesa dos direitos fundamentais e o acesso à justiça. Nesse sentido, a Ordem expedirá uma portaria interna estabelecendo um procedimento para lidar com casos que envolvam ataques a advogados, visando à proteção dos profissionais e à efetiva defesa de suas prerrogativas.
Na tentativa de extinguir a violência contra a classe, também será encaminhado um ofício ao delegado-geral da Polícia Civil e ao secretário de Segurança Pública solicitando a apuração célere e exemplar do caso em questão. A Seccional goiana reforça a importância de uma investigação minuciosa, com a devida identificação e punição dos responsáveis pelo incêndio criminoso.
Além disso, a OAB-GO agendará uma reunião com o secretário de Segurança Pública para apresentar os pedidos de uma investigação rápida e justa. O objetivo é expor os anseios da advocacia goiana em relação à segurança dos profissionais e a garantia do pleno exercício da profissão.
A OAB-GO salienta que acompanhará de perto o desdobramento das investigações, colaborando ativamente com as autoridades competentes, e se manterá vigilante na defesa dos interesses dos advogados e na garantia de um sistema jurídico justo e equitativo.
Prerrogativas da advocacia
Para o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, “é inadmissível que a advocacia seja atacada dessa forma. Vemos um ato de covardia que atinge o exercício profissional e a própria cidadania. A OAB-GO está atenta, vigilante e jamais se calará contra qualquer ato que pretenda atingir o trabalho de um profissional. Ao tomar conhecimento do caso iniciamos uma série de ações e levaremos até a última instância para cobrar punição dos envolvidos no ataque. Nenhuma agressão à advocacia ficará impune em Goiás.”
O presidente da CDP, Alexandre Pimentel, ressaltou que “a violência contra a Advocacia jamais será vista como algo normal ou tolerável e que a OAB-GO se valerá de todos os instrumentos necessários à defesa da Advocacia e à punição dos criminosos que atacaram o Advogado, por motivo ligado à Advocacia.
Entenda o caso
Criminosos atearam fogo em uma clínica de estética na madrugada da última segunda-feira (12), no Setor Nova Suíça, em Goiânia. Câmeras de segurança registraram o momento em que três suspeitos perpetraram o ataque.
De acordo com as investigações, o incêndio teria sido motivado por vingança, relacionado a uma decisão judicial na qual uma das partes teria perdido um imóvel. O advogado que atuava no caso é esposo de uma das sócias da clínica de estética.
Segundo a Polícia Militar, os suspeitos afirmaram terem sido contratados por um terceiro, que teria pago uma quantia de R$ 200 para que eles cometessem o crime.
