A Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participou nessa quarta-feira (30/11) da última reunião ordinária do triênio 2020-2022 do Conselho de Usuários de Serviços de Telefonia da operadora TIM da região Centro-Oeste.
Foram apresentados, dentre outros, os principais resultados e demandas do conselho de usuários no triênio 2020-2022, tais como cobertura e qualidade da rede (projetos especiais e implementação 5G), ouvidoria, plataforma Não Me Perturbe, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), acessibilidade, programa de diversidade e inclusão, indicadores da Secretaria Nacional do Consumidor Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), consumidor.gov.br e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Acompanharam a reunião, representando a CDC, o presidente Gediael Santos e o secretário-geral, Pitágoras Lacerda.
O Conselho de Usuários é a instância de participação social formada por usuários e entidades sem fins lucrativos que atuam na defesa dos direitos dos usuários, visando melhorias para o setor de telecomunicações, no qual a OAB-GO, através da Comissão de Direito do Consumidor (CDC), tem assento.
