A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) assinou nesta quarta-feira (18 de maio), por intermédio da Subseção de Ceres, o contrato de convênio n°085/2022 que institui a implantação do Serviço de Assistência Judiciária do Município de Rialma, de acordo com a Lei Municipal 1650/22. A sessão solene foi realizada na sala de sessões, sede da seccional.
O intuito da ação é melhorar o acesso à justiça da população carente, além de impulsionar a advocacia dativa. Durante a cerimônia, o presidente da Ordem goiana, Rafael Lara Martins, destacou a expectativa de que o convênio se torne referência. ’’A OAB-GO espera que esse convênio seja um farol para que todos os demais municípios do nosso Estado avancem nessa importante pauta ao lado da Seccional. Neste ato, tenho alegria de dizer que juntamente com a Subseção de Ceres, assinamos esse convênio, que ofertará assessoria jurídica aos mais necessitados do município de Rialma’’, disse.
O prefeito de Rialma, Frederico Vidigal celebrou o ato. ‘’A assinatura desse convênio é um marco histórico da nossa administração pública. Temos agora uma oportunidade de ofertar para todos aqueles que fazem parte do Cadastro Único mais um serviço de excelência. Só temos a agradecer à OAB Goiás, que é sempre uma parceira’’, frisou.
Samuel Balduino, quem também é procurador do município de Rialma fez parte da elaboração do convênio desde o início. ‘’Acredito que esse convênio conseguiu contemplar a todos, tanto a população carente, quanto a advocacia dativa. É importante dizer sobretudo aos advogados que atuam na advocacia dativa, por isso buscamos um projeto que valoriza e beneficia todos os envolvidos’’, pontuou.
Já o presidente da Subseção de Ceres falou da satisfação em participar do momento. ‘’Para nós é um marco da história da OAB-GO, fico feliz de estar à frente da Subseção de Ceres e fazer parte deste primeiro convênio firmado. Quero dizer que este ato da Prefeitura, do Prefeito Frederico e do doutor Samuel Balduino, de instituir a defensoria dativa municipal, é de nobreza’’, Luciano do Valle.
Também participaram da cerimônia o diretor-tesoureiro, Eduardo Cardoso Júnior, o conselheiro seccional, Marcelo Dias, e o deputado estadual, Virmondes CruvÍnel.
