Em busca da celeridade processual, representantes da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-GO se reuniram com o juiz da 2ª Vara de Sucessões de Goiânia e 2ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) do TJGO, Fernando de Mello Xavier, para estreitar os laços institucionais e trabalhar, em conjunto, por medidas que garantam o julgamento em prazo hábil.
Hoje, estão acumulados mais de 4 mil processos – alguns há mais de 60 anos correndo. A presidente da Comissão, Laura Landin, afirma que este número justifica a criação de uma terceira Vara de Sucessões e que a OAB-GO está aberta a cooperar com as discussões e medidas que viabilizem a celeridade processual.
“Buscamos medidas de cooperação para contribuir com o desafogamento do Judiciário e acelerar a conclusão dos processos correntes”, destacou.
Também foi pauta da reunião o parcelamento das custas cartorárias em procedimentos extrajudiciais para incentivar a via administrativa, visto a alta demanda de processos que preenchem os requisitos para segurar pela via extrajudicial.
Medidas
Em atendimento à comissão, o juiz trouxe à tona a Diretriz CNJ Justiça 4.0, para criação de um núcleo regional com menor presença física de juízes, aumentando a criação de varas especializadas, atos feitos 100% digitais.
Além disso, incentivou à criação de um manual com orientações práticas para advogados que desejam atuar no direito sucessório com objetivo de simplificar e evitar erros primários.
Participaram da reunião, pela OAB-GO, além da presidente Laura Landin: Lucas Silva Bezerra, Ludimila Pereira Bastos Matias, Aline Vieira Avelar, Leonardo Lucio Sardinha de Moraes. Pelo TJ-GO, além do juiz Fernando de Mello Xavier: Gabriela Vicente de Oliveira, gestora Master da UPJ; e Laís Azevedo Guimarães – Gestora da Equipe de Atendimento.
