Diante das dificuldades de acesso aos reeducandos na Casa de Prisão Provisória e na Penitenciária de Rio Verde, o presidente da subseção da OAB de Rio Verde, Alessandro Gil, juntamente com o presidente da Comissão de Direito Criminal da subseção, Danilo Marques Borges, garantiram a advocacia o exercício do direito de comunicabilidade com seus clientes presos.
A partir do dia 22 de abril, em situações necessárias e utilizando material de proteção (máscaras), os advogados e as advogadas estarão autorizados a realizarem consultas com os clientes nos parlatórios dos referidos estabelecimentos prisionais.
A decisão foi tomada após reunião com o coordenador da 6ª Coordenação Regional da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Adriano Pereira dos Santos.
Na ocasião a OAB Rio Verde fez a doação de três interfones que serão imediatamente instalados nos parlatórios sendo dois na Casa de Prisão Provisória e um na Penitenciária de Rio Verde.
Alessandro Gil afirma que tal meio de comunicação evitará o risco de contaminação pelo COVID-19 tanto dos profissionais quanto dos detentos. “Agradecemos ao Coordenador Regional e à Diretoria Estadual da DGAP pela compreensão e por sempre ouvir e atender os reclamos da advocacia e por reforçar a excelente relação institucional.”
