OAB-GO constata situação de normalidade no Complexo Prisional

Integrantes da Comissão Especial de Direito Penitenciário e Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) visitaram o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia na tarde deste sábado (28) e constataram que a situação é normal na unidade. Na sexta-feira, circularam rumores de um confronto entre detentos das alas C e B, o que foi descartado pela verificação in loco.

Os advogados e membros da comissão Piterson Maris, Maria de Lourdes (vice-presidente) chegaram ao complexo ainda na noite da sexta, com o intuito de esclarecer os boatos de rebelião. Foram informados pela direção do presídio sobre o ocorrido, porém insistiram para verificar pessoalmente as condições dos detentos. A entrada dos defensores, no entanto, só foi autorizada na tarde deste sábado, quando puderam se certificar, visualmente e em conversas com alguns internos, de que tudo estava bem.

Segundo relato dos advogados, a confusão começou por volta das 19h30 quando detentos da Ala B foram surpreendidos com barulho alto de grades e de gritos vindos da Ala C. Foi quando o pânico eclodiu, pois os internos concluíram que os rivais da Ala C invadiriam a Ala B. Na confusão, os presos derrubaram uma parede que separa as alas B e A, onde se refugiaram. Imediatamente, houve a intervenção dos agentes prisionais para evitar que a confusão se alastrasse.

Dois detentos saíram feridos, um baleado na perna e outro nas nádegas. Foram socorridos, medicados e estão fora de perigo. Contido o tumulto, os presos da Ala B foram temporariamente transferidos ao Núcleo de Custódia e Triagem, onde ficaram até que a parede que foi ao chão fosse reerguida. Logo depois, retornaram às suas celas. Fora do complexo, familiares dos presos estavam apreensivos e ansiosos por notícias. Foram tranquilizados por Piterson Maris e Maria de Lourdes, pelo presidente da comissão, Marcelo Bareato, e pelo advogado e Jefferson Ribeiro, que aguardavam junto a eles o fim da inspeção.

HC Coletivo

Na noite da sexta-feira (27), em nome da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Goiás (Abracrim-GO), Marcelo Bareato impetrou um habeas-corpus coletivo pela soltura de reeducandos do sistema prisional. A alegação é de que os detentos integram os grupos de risco e estão muito vulneráveis à infecção pela pandemia do coronavírus, que afeta o mundo inteiro. Bareato é conselheiro nacional da Abracrim, presidente em exercício da seção goiana da entidade e presidente do Conselho da Comunidade de Goiânia.

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