Desde agosto, advogados previdenciaristas de Goiás peticionam junto ao INSS pela internet. O projeto INSS Digital, uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás (OAB-GO) com a autarquia federal, já permitiu que 609 requerimentos de aposentadoria e pensão, por exemplo, fossem realizados pelos profissionais devidamente cadastrados, diretamente pela web. A seccional já cadastrou 445 advogados.
É o caso do advogado Torriceli Fonseca. Segundo ele, a iniciativa é uma inovação para a área previdenciarista. “É um sistema produtivo que permite a diminuição de filas nas agências físicas, por exemplo”, cita. “O sistema também permite dar agilidade na requisição de direitos junto ao INSS”, reconhece. Torriceli, que também é membro da Comissão de Direito Previdenciário, explica que a agilidade do sistema depende também do advogado organizar o processo administrativo “de modo que facilite a análise de quem receba a documentação”.
Já a advogada Elisama Rodrigues reforça que a parceria da OAB e INSS agilizam e desburocratizam os processos . “Não é mais necessário ir nas agências físicas para protocolizar processos”, diz. Ela afirma, ainda, que o INSS Digital permitiu agilidade em requerimentos de pensão, por exemplo.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário e secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, avalia que o INSS Digital elimina a burocracia e aumenta a segurança jurídica. “O processo digital não impede o advogado de ir até uma agência do INSS. Será mais uma opção. Mas se optar por um meio, não pode utilizar outro para o mesmo processo”, explica.
Uma das articuladoras deste projeto, Delzira explica que o INSS Digital colabora para a segurança e a agilidade na requisição de direitos junto ao INSS e a diminuição de filas nas agências físicas. “É uma parceria em que todos ganham”, afirma.
Reuniões
Em abril deste ano, a OAB-GO assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para a implantação do projeto INSS Digital no Estado. De lá para cá, foram 17 reuniões para o cumprimento de um cronograma de integração dos dois sistemas, com objetivo de garantir maior comodidade à advocacia. Foram negociações para que o INSS Digital fosse liberado para atender toda a advocacia goiana, tendo em vista que o Estado de Goiás possui três Gerências Executivas (Goiânia, Anápolis e Distrito Federal).
As colaboradoras da OAB-GO que estão responsáveis por realizar o cadastro do INSS na OAB-GO são Nathalia Warto e Alinne Luz. Elas receberam treinamento e estão aptas para auxiliar os advogados previdenciaristas.
