Garantir a competitividade do advogado e advogada goiana, frente a um cenário de mudanças e adequações legais que permeiam o ramo previdenciário e de seguros individuais e coletivos. A proposta, que permeia o 1° Congresso Goiano de Direito Previdenciário e Securitário, foi destacada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, durante a abertura oficial do congresso na tarde desta sexta-feira (14 de setembro).
O evento, que acontece na sede da Seccional Goiana de hoje até sábado (15 de setembro), conta com a participação de cerca de 300 profissionais, reunidos em torno de 25 palestrantes de renome nacional. A realização é da Comissões de Direito Previdenciário, presidida pela secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, e Especial de Direito Securitário, presidida por Allinne Garcia. As palestras são transmitidas pela página da ESA no Facebook.
“A OAB-GO está voltada para a qualificação de toda a advocacia goiana. Este congresso já é de êxito consolidado”, afirmou Lúcio em seu discurso de abertura. O presidente da OAB-GO ainda convocou a todos para uma reflexão: “A advocacia vive momentos difíceis, em que é desafiador o exercício da profissão. Mas saibam que, independente da área, o advogado é indispensável à Administração de Justiça. A OAB não se curvará a qualquer pressão externa que queira diminuir esta garantia constitucional”, destacou.
A secretária-geral adjunta da OAB, Delzira Menezes, destacou a importância de se debater o Direito Previdenciário, frente às constantes atualizações da área. “É matéria importante e requer que todos estejam em atualização constante”, afirmou. Allinne Garcia, por sua vez, avaliou a importância de se discutir conjuntamente os temas. “O evento tem grande importância pela correlação entre os temas, já que tanto a Previdência Social quanto os Contratos de Seguro visam garantir as pessoas benefícios e garantias quando mais necessitam, por isso todos temos que saber lidar com ambos os temas para melhor auxiliar nossos clientes”, destacou.
Presentes
Estiveram presentes e compuseram a mesa pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), além de Lúcio Flávio de Paiva, Delzira e Allinne Garcia; o secretário-geral, Jacó Coelho; e o diretor-adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rildo Mourão; a conselheira seccional Maura Domiciano e Ana Carolina Ribeiro; o presidente da subseção da cidade de Goiás, Reginaldo Adorno; o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Securitário, Carlos Harten (palestrante).
Prestigiaram o evento: o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Joaquim Mendanha de Ataídes; presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto; a presidente da Associação Internacional de Direito de Seguros – Seção Brasil (Aida Brasil), Inaldo Bezerra Silva Junior; presidente da Fundação Anfipe, Aurora Miranda; vice-presidente do Sindicato dos Corretores do Estado de Goiás (Sincor), Vinícius de Araújo Porto; procurador-chefe da PFE/INSS, Claud Wagner Gonçalves Dias; diretor do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização (SindSeg), Wagner Bisi Archives; gerente executivo substituto do INSS, Gilson Cardoso Alves; vice-presidente da Associação Internacional de Direito de Seguros (Aida Brasil), Juliano Ferrer; coordenadora da unidade Goiânia da Escola Superior Nacional de Seguros, Duaine Kühn.
Apoio
Vinicius de Araújo Porto (Sincor) destacou que a entidade está de portas abertas para atender todos os advogados e advogadas. Inaldo Bezerra (Aida Brasil), destacou ser um prazer apoiar a iniciativa da OAB. “Oportunidade ímpar para o mercado segurador. Contem sempre com nosso apoio”, disse. Floriano Martins de Sá Neto (Anfipi) ressaltou ainda que a previdência social é uma das principais políticas para promoção do desenvolvimento social.
Joaquim Mendanha de Ataídes (Susep) destacou que a autarquia federal atua do lado dos operadores do direito. “O exercício da advocacia é essencial para o mercado de seguros e previdenciário. Nos últimos dois anos, foram 28 resoluções e 57 circulares expedidas por nós. A advocacia foi peça importante deste processo”, afirmou.
Palestras
No painel inaugural, a advogada Adriana Bramante debateu “A produção da prova da atividade especial no Juizado Especial Federal”. Segundo ela, embora a matéria seja complexa, é de suma importância para que a aposentadoria especial seja concedida, já que o ônus da prova é do segurado hipossuficiente. Já o advogado Carlos Harten, que debateu sobre Aspectos Gerais e Processuais do Seguro de Pessoas, lembrou da importância do tema para todos os advogados e para o agentes do mercado segurador.
O evento conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag), Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Associação Internacional de Direito de Seguros (Aida Brasil), Fundação Anfip de Estudos Tributários e da Seguridade Social (Fates), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). E patrocínio: Escola Superior Nacional de Seguros, Faculdade Sul Americana (Fasam), Core Jurídico, Núcleo Medicina Laboratorial, Ponto dos Livros, Prévius Cálculo Previdenciário, Proordem, Sincor, SindSeg, Unimed.
