O presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor (CDTS) e conselheiro seccional, Juscimar Ribeiro, representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), na 50ª reunião ordinária do Fórum Goiano de Combate à Corrupção (FOCCO). O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27 de outubro), no plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO).
Na reunião foram discutidos o planejamento de evento especial para o Dia Internacional contra a Corrupção; a proposta de criação de grupos de trabalho contra a corrupção; e a eleição da nova coordenação do FOCCO para o biênio de 2018/2019.
Quanto aos debates pertinentes exclusivamente, à advocacia, foi tratado o apoio do FOCCO na estruturação das carreiras da advocacia pública e a criação das procuradorias municipais que, de acordo com Juscimar Ribeiro, é um posicionamento defendido pela OAB-GO e Conselho Federal.
Juscimar Ribeiro comenta que a OAB-GO tem participado ativamente das reuniões do FOCCO desde o inicio da atual gestão, além de integrar o Conselho Estadual de Transparência. “A Ordem tem integrado essas discussões por entender a real importância da atuação dos órgãos de controle da administração publica. Essas ações visam uma maior fiscalização e atuação do poder público no sentido de garantir uma melhor aplicação dos recursos e dar transparências aos atos governamentais”, acrescenta.
Estiveram presentes os representantes do Ministério Público de Goiás (MPGO), Controladoria Geral do Município de Goiânia (CGM), Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral de Goiânia (PGM), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas (TCM-GO), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (SEFAZ), Procuradoria Geral do Estado (PGE-GO) e Receita Federal.
Diálogos com órgãos de controle municipal
O conselheiro também irá representar a OAB em um dos eventos relativos ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, que acontecerá no dia 8 de novembro, no auditório da Celg (Rua 2, Quadra A-37, Nº 505, Edifício Gileno Godói, Bairro Jardim Goiás, Goiânia – GO). O evento “Diálogos com órgãos de controle municipal” tem como público-alvo prefeitos, gestores municipais, controladores internos e assessorias jurídicas e serão discutidos os temas Julgamento de Contas, Transparência Pública e Controle Interno. O encontro é realização do Ministério Público do Estado de Goiás, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado de Goiás, Tribunal de Contas do Município, Federal Goiana de Municípios, Associação Goiana de Municípios.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas pelo site do TCM.
Próxima reunião
As reuniões do Fórum Goiano de Combate à Corrupção (FOCCO) acontecem bimestralmente e a próxima será realizada no dia 1º de dezembro na sede da Controladoria Geral da União de Goiás (CGU-GO).
