A atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) reduziu a dívida herdada de administrações anteriores em 69% em apenas um ano. O endividamento de R$ 23,1 milhões em 2015, apurado nas auditorias da empresa Marol e do Conselho Federal da OAB, caiu para R$ 7,2 milhões ao final de 2016.
Entre as primeiras medidas, a gestão da OAB-GO focou em reduzir o comprometimento com empréstimos bancários, contraídos com juros altíssimos. Por exemplo, um título do Santander, de R$ 2 milhões, foi a R$ 2,577 milhões em cinco meses, quando foi quitado, em abril de 2016, pela atual gestão.
Foram também resgatadas obrigações com a Credijur e Caixa Econômica Federal (CEF), resultando numa redução da dívida com bancos de R$ 5,2 milhões para R$ 1,4 milhão, saldo renegociado e parcelado.
As pendências nos repasses às subseções, que não recebiam de forma regular seus duodécimos, estão em dia. Todos os títulos protestados e dívidas de obras foram integralmente pagos, consumindo R$ 4,1 milhões. Obrigações com fornecedores, no valor de R$ 2,2 milhões, foram reduzidas para R$ 1 milhão.
Resgate
A eliminação da dívida representa o resgate de um dos pilares da gestão, o respeito pela advocacia. As pendências resolvidas somaram R$ 15,8 milhões. Isso tudo sem aumentar o valor da anuidade. Em relação aos repasses estatutários, desde 2012 as gestões anteriores insistiam em não fazer as transferências legais, atribuindo a 45% do valor da anuidade a rubrica “contribuições voluntárias”, no intuito de sonegar valores ao Conselho Federal, ao Fida, à Casag e ao Fundo Cultural.
Tal manobra paralisou a análise e aprovação das contas da OAB-GO pelo CFOAB nos anos de 2012 a 2015. A nova Gestão Federal notificou a Seccional Goiana e exigiu pagamento, e a gestão da OAB-GO, por um princípio de probidade e de decência, reconheceu o erro do passado, negociou o parcelamento com o Fida e obteve a conversão de parcela da dívida com o CFOAB em auxílio financeiro. O resultado foi a redução de um montante acumulado por quatro anos, devidos ao CF, Fida, Casag e ESA, de R$ 10,7 milhões em 2015 para R$ 4,8 milhões em 2016.
Dívida da OAB (em milhões de R$)
2015 2016
Repasses Estatutários 10,7 4,8
Empréstimos 5,2 1,4
Protestos e obras 4,1 0
Fornecedores 2,2 1
Repasse às subseções 0,9 Repasse em dia
Total 23,1 7,2
