O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, entregou nesta quarta-feira (18 de outubro) prêmio aos vencedores do I Concurso de Monografias (veja lista de trabalhos/autores contemplados abaixo). A entrega ocorreu durante a sessão do Conselho Seccional da OAB.
O projeto foi idelizado pela Comissão de Educação Jurídica (Cejur) e Escola Superior da Advocacia (ESA). A coordenação do concurso ficou a cargo dos advogados e membros da Cejur, Leonardo Amaral e Caroline Vargas. Mais de oito membros da comissão, que são professores universitários, mestres e doutores, avaliaram os trabalhos.
O presidente da Cejur e conselheiro seccional, Rubens Fernando Mendes Campos, afirmou que a comissão pretende realizar novas edições do concurso. “(O concurso) Demonstra preocupação da Cejur e desta gestão da OAB em valorizar a produção científica e acadêmica, quer seja de professores, quer seja de alunos”, avalia.
Concorrentes apresentaram trabalhos inédito sobre o tema “Perspectivas Contemporâneas do Direito”, entre o período de 1º a 30 de junho.
O concurso foi destinado aos acadêmicos de Direito dos 9º e 10º períodos das diversas áreas das Ciências Jurídicas e teve por objetivo incentivar a pesquisa e a geração de conhecimentos diante do Direito Brasileiro.
Trabalhos e Autores vencedores
1º. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: DECISÕES DO STF SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL: Muriely Salviano de Faria (Itumbiara/Iles)
2º. A PROTEÇÃO EXISTENCIAL E PATRIMONIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LEI 13.146/2015: Bianca Santos Guerino (Itumbiara/Ulbra)
3º. MULTIPARENTALIDADE: COEXISTÊNCIA DOS VÍNCULOS BIOLÓGICOS E SOCIOAFETIVOS COMO UMA SOLUÇÃO: Bárbara Fernandes Barbalho (Goiânia/UFG)
4º. A INSEGURANÇA JURÍDICA DA PEDOFILIA COMO CRIME CIBERNÉTICO: Arianny Maria Gonçalves Vieira (Itumbiara/Ulbra)
5º. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: Bárbara Nascimento Silva Borges (Itumbiara/Ulbra)
6º. ALIENAÇÃO PARENTAL: EFEITOS JURÍDICO-SOCIAIS: Marina Aguiar (Goiânia/PUC-GO)
