A diretoria e conselheiros seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) finalizaram a sétima edição do OAB Ouve na subseção de Goiatuba nesta sexta-feira (dia 4 de agosto). A comitiva realizou visitas na sede da subseção e nas salas provisórias do Fórum, localizadas em Centro Universitário da cidade.
A demora na conclusão da reforma do Fórum foi a principal reclamação dos advogados presentes na reunião. Os relatos de prejuízos à advocacia e aos jurisdicionados foram unânimes. Em agosto de 2016, um incêndio atingiu o local e atualmente a obra de recuperação está parada.
A prestação jurisdicional na comarca é prestada no Centro Universitário. A demora na conclusão da obra traz grandes dificuldades à advocacia local de acordo com o presidente da subseção, Filemon Santana Mendes. “É indigna a situação do Fórum de Goiatuba”, lamentou Filemon.
A comitiva da seccional visitou o local. O presidente da Ordem, Lúcio Flávio, afirmou que a seccional vai tomar providências junto ao Tribunal de Justiça. “Vamos não apenas oficiar o Tribunal questionando sobre a conclusão da reforma, mas também agendar uma reunião com o presidente”, garantiu. Ele sugeriu ainda que toda a advocacia mobilize autoridades de todos os setores da sociedade para participar da reunião.
Outro ponto levantado diz respeito aos três magistrados que não residem na comarca e emitem despachos apenas duas vezes por semana. Quanto a isso, Lúcio Flávio revelou que a seccional irá acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à resolução aprovada pelo conselho do TJ que ainda possibilita aos juízes residirem em cidades diferentes da comarca onde atuam.
“Juiz é servidor público, tem que cumprir horário, tem que cumprir a lei. A seccional assumiu o desafio e o desgaste de ir ao CNJ contra essa resolução”, declarou.
Captação ilegal de clientela no núcleo de prática jurídica, violações de prerrogativas, problemas no levantamento de alvarás também foram temas da reunião.
Reforma da sede
O presidente Lúcio Flávio anunciou que o projeto da reforma da sede – outra reivindicação da advocacia local – está aprovado e haverá também a troca do mobiliário. O prazo de finalização da obra é de 60 dias. “Vamos fazer uma reforma completa para retomar a dignidade da advocacia de Goiatuba”, completou.
Além do presidente Lúcio Flávio, a comitiva estava composta pelo secretário-geral Jacó Coelho, a secretário-geral-adjunta Delzira Menezes, os conselheiros seccionais Maura Campos, Bárbara Cruvinel e Juscimar Ribeiro.
