A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) promoveu o I Congresso Estadual de Direito Ambiental, na quarta-feira (18/04), que discutiu, entre outros importantes tópicos, aspectos da prática da advocacia ambiental. O evento ocorreu das 14h às 22 horas, no Auditório Eli Alves Forte da OAB-GO e contou com a presença do professor e doutrinador Celso Antônio Pacheco Fiorillo – primeiro professor em Direito Ambiental do Brasil.
A presidente da CDA, Carolina Alves Luiz Pereira, avaliou o evento como um “sucesso e engrandecedor para a advocacia de Goiás”. “Foi uma chance para os novos profissionais se capacitarem e também me surpreendeu muito positivamente a presença de vários servidores públicos, o que mostrou que a Administração Pública está buscando capacitar os seus servidores para terem uma atuação mais eficiente na área ambiental”, destacou.
A secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, ressaltou a missão da Ordem em garantir espaço de debates de temas relevantes ao Direito moderno que promovam a capacitação continuada da advocacia. “Devemos, em espaços como estes, pensar e articular formas de emancipação para que a população vislumbre outras formas éticas de percepção do mundo e da vida”, pontuou.
Discussões teóricas e de aspectos práticas foram levantadas. Temas como agronegócio, história do Direito Ambiental no Brasil, desafios da advocacia ambiental, mudanças climáticas, licenciamento ambiental, a revisão do Plano Diretor de Goiânia e o Código Florestal brasileiro foram debatidos por pesquisadores e professores renomados na área.
Carolina Alves também exaltou o apoio da ESA-GO para a realização do congresso e afirmou que planejará novos cursos e formações em parceria com a Escola para atender à procura por atualização na área.
Entre os palestrantes estavam Clarismino Luiz Pereira Júnior (especialista em Direito Ambiental), José Antônio Tietzman (mestre e doutor em Direito Ambiental), Marina Gadelha (presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB), Rildo Mourão Ferreira (doutor em ciências políticas e pós-doutor em Desenvolvimento Sustentável e diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás), Luciana Lara (mestre em Direito e doutoranda em Ciências Jurídicas), Gabriela de Val (doutoranda em Ciências Jurídicas) e Luciane Martins (doutora em Ciências Ambientais). Também compareceram ao evento a conselheira federal Valentina Jungmann, e a conselheira seccional Maura Campos, que compuseram a mesa diretiva.
