A OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário, realiza nesta sexta-feira (10), às 8h30, no Auditório Eli Alves Forte, audiência pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 287/2016). O objetivo da iniciativa é discutir junto à comunidade jurídica e à sociedade os impactos desta Proposta de Emenda Constitucional.
O pesquisador do Centro de Economia Sindical e do Trabalho, Eduardo Fagnani, e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Vilson Antônio Romero, serão os palestrantes.
Especialistas da área também realizarão exposições sobre os impactos da PEC 287/2016. Ainda será realizado o lançamento da Frente Goiana em Defesa da Previdência Social com a participação de parlamentares, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos, associações, advogados, instituições de ensino e demais presentes.
O evento conta com apoio da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e Tributário, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Na última semana, o presidente Lúcio Flávio Siqueira de Paiva e a secretária-geral adjunta e presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário (CDPS), Delzira Menezes, participaram de uma reunião de debates realizada pelo Conselho Federal da OAB. Na oportunidade, Delzira Menezes afirmou que “é crucial a vigilância por parte da OAB neste debate”. Segundo ela, “se houver a reforma nos moldes que é comentado, a medida será muito prejudicial para toda a sociedade”, aponta. “Muitas pessoas sobrevivem de benefícios previdenciários e assistenciais”, pontua.
(Texto: Lorany Ribeiro – Estagiária da Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
