O 5° Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste, evento realizado pela Escola Superior da Advocacia (ESA), por meio da Comissão de Direito Empresarial (CDE) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), iniciou nesta quinta-feira (25) com debates aprofundados sobre Direito Empresarial e inovações na área. O congresso acontece no auditório Eli Alves Forte, em Goiânia.
Na abertura do evento, estiveram presentes o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, o diretor-presidente da ESA, Rodrigo Lustosa, o presidente da CDE, Henrique Esteves, o presidente da Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falência (CEREF), Flávio Cardoso, o desembargador do TJSP, Manoel Calças, o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi e a secretária-adjunta da Comissão Nacional de Direito Empresarial do CFOAB, Larissa Bareato.
Também estiveram presentes o presidente da Junta Comercial de Goiás (Juceg), Euclides Siqueira, e o conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, Isac Souza.
Abertura
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, elogiou a dedicação da comissão pela organização do evento, destacando que “o Direito Empresarial foi uma parte essencial da minha jornada como educador e teve um impacto significativo em minha carreira como advogado trabalhista, sem dúvida alguma”. “Vocês terão dois dias repletos de aprendizado. Aproveitem ao máximo!”, finalizou.
O presidente da ESA, Rodrigo Lustosa, salientou que “o aprimoramento da cultura empresarial e jurídica é fundamental para o desenvolvimento do país, no combate das mazelas sociais”. “Se nós alavancarmos esse país e tivermos condições mais justas, todos viveremos muito melhor. E o empreendedorismo sem conhecimento nada significa”, afirmou.
O presidente da CDE, Henrique Esteves, destacou que o “congresso foi construído com carinho para todos os advogados, pois são a força motriz que move a advocacia empresarial do estado de Goiás”. “Nosso encontro hoje vai além de uma mera formalidade; é uma junção de mentes onde a experiência se encontra com a inovação”, disse.
Princípios do Direito Empresarial
No primeiro painel do congresso, que contou com a participação dos especialistas Fábio Ulhôa Coelho, Marina Zava, Sérgio Campinho e Bruna Corrêa, foi debatido os princípios do Direito Empresarial e a ponderação dos tribunais superiores. Na ocasião, a advogada Marina Zava foi homenageada pela CDE e CEREF.
Segundo Fábio Ulhôa, os princípios têm uma única função: servir como o último critério para superar lacunas. “Devido a complexidade crescente das relações econômicas e sociais, é impossível ignorar os princípios do Direito Comercial. Afinal, nós apenas poderemos orientar os conflitos que surgem nessas relações por meio de padrões amplos que são os princípios” disse, em sua palestra virtual.
Sérgio Campinho palestrou sobre os princípios da preservação da empresa e da isonomia na recuperação judicial. “É fundamental compreender que uma empresa não apenas gera dividendos sociais, mas também não deve ser limitada em função de seu titular”, destacou.
Fusões e aquisições
O segundo painel do evento concentrou-se nas complexidades das fusões e aquisições no âmbito do Direito Empresarial. Palestrantes experientes como André Camargo, Mariana Pinto, Sarah Ferreira e Pedro Henrique Schmeisser compartilharam seus entendimentos sobre o assunto.
Sarah Ferreira destacou que fusões e aquisições são como pontos de virada nas histórias das empresas. “Elas mudam não apenas a estrutura, mas também reorganizam a dinâmica entre os sócios. É uma estratégia de expansão que visa aprimorar o desempenho das empresas envolvidas” disse.
André Camargo, por sua vez, cativou a plateia ao compartilhar sua experiência acadêmica e prática como professor, apresentando exemplos das operações de M&A em sua palestra.
Até o final da tarde desta sexta-feira (26), o 5° Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste ainda debaterá temas como inteligência artificial e os novos desafios da propriedade intelectual, financiamento privado do agronegócio e recuperação judicial, e contratos empresariais e Direito Societário, com participação de profissionais renomados no Direito Empresarial.
