A OAB-GO se reuniu com outras 30 instituições da sociedade civil nesta segunda-feira (8) para instalar o Comitê da Reforma Política. O grupo terá como tarefa promover amplo debate sobre a legislação eleitoral e coletar assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular.
O evento contou com a presença do juiz do Maranhão Márlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e coautor do Projeto de Lei da Ficha Limpa, e do secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto, além do secretário da Comissão Especial para a Reforma Política e Democrática da OAB, o advogado goiano Aldo Arantes.
As instituições que integram o comitê se reuniram na quinta-feira (4), na sede da OAB-GO, e discutiram a proposta apresentada à sociedade no lançamento, que propõe mudanças no financiamento de campanha e no formato das eleições proporcionais, além de propor maior fidelidade partidária e maior participação popular na gestão pública.
"As 30 entidades parceiras são indispensáveis para conseguirmos a reforma política, porque é essa capilarização do movimento que vai mobilizar a sociedade a mudar o Brasil", afirmou o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio. "Não tenho dúvida de que à medida que aumentar o número de assinaturas o Congresso Nacional sentirá a necessidade de atender a sociedade, com já vem fazendo desde que o povo foi às ruas."
Souza Neto destacou que a proposta da campanha tem os olhos voltados para a realidade do Brasil. "Empresas não fazem doação de campanha, fazem investimento, porque esperam retorno do político eleito", afirmou. Ele contou, ainda, que as OABs de cada estado estão engajadas na mobilização. "Parabenizo o presidente Henrique Tibúrcio, porque Goiás saiu na frente."
Tibúrcio escalou o secretário-geral da OAB-GO, Julio Cesar Meirelles, para coordenar o Comitê da Reforma Política. Além de compor a diretoria da Ordem, Meirelles é advogado eleitoral. "Os dois pontos principais que precisam mudar são o financiamento de campanha e o formato de eleição dos parlamentares, que sofrem a maior crise de representatividade", afirmou.
Segundo o juiz Márlon Reis, a proposta do Projeto de Lei da Reforma Política é simples e resolve as principais demandas da sociedade perante seus representantes. "Já inauguramos com a Lei da Ficha Limpa uma nova cultura no País e esta iniciativa é um grande avanço na moralização no trato com a coisa pública", afirmou.
Tibúrcio destacou que há importantes avanços a serem conquistados. "O transporte ruim levou o povo as ruas. Outros serviços prestados pelo poder público são de péssima qualidade, entre eles a saúde, a educação e a segurança. É preciso fazer urgentemente, também, uma reforma tributária, porque o contribuinte paga impostos elevados e não vê retorno", afirmou o presidente da OAB-GO.
Coleta
Toda a sociedade é convidada a participar do movimento, sobretudo do abaixo-assinado. Para coletar as assinaturas, basta acessar o site www.eleicoeslimpas.org.br e clicar no ícone "materiais". Após imprimir o formulário, é só fazer a coleta de assinaturas. "Todas as informações devem ser devidamente preenchidas", alerta o coordenador do Comitê.
Os formulários preenchidos devem ser enviados para a sede da OAB-GO (Rua 1.121, nº 200, Setor Marista – CEP 74175-120. Mais informações no www.oabgo.org.br.
Parceiros
"Temos acompanhado a insatisfação de toda a população, dos empresários descontentes com os altos tributos. Portanto, gostaria de parabenizar a OAB-GO por tomar a iniciativa a partir desta campanha da reforma política. É essencial que isso ocorra a tempo das eleições de 2014", disse o presidente em exercício da Fieg, Wilson de Oliveira.
O coordenador do DCE da PUC-GO, Michel Magul, destacou a mobilização nacional pela reforma política. "Estamos atravessando um momento histórico no Brasil em que a população luta por uma sociedade com maior igualdade e justiça, para que todos obtenham representatividade de fato através dos partidos políticos. Nós, acadêmicos, indignados com a atual situação do País, buscamos mudanças efetivas e acredito que estas serão alcançadas com a reforma política."
Participaram também do lançamento e são membros do Comitê a Abrasel, Ademi, Acieg, Fieg, UEE, Sindipúblico, Sinapro Goiás, Sindijustiça, Faeg, Nova Central (NCST-GO), Sintego, Sindilojas, DCE da PUC-GO, Centro Acadêmico de Direito da PUC-GO, CDL, Agatra, Abrat, IGT, IGDP, IGDC, Agapa, Grande Loja Maçônica de Goiás, Grande Oriente de Goiás (Maçonaria), Associação dos Jovens Empresários (AJE), CDL Jovem, Fieg Jovem, Acieg Jovem, Federação de Associações de Moradores (Fegam), Conselho das Associações de Bairros (CCAB), Sindicato dos Arquitetos, Lions Internacional, Adial e Movimento Estudantil Brasil Contra a Corrupção.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
