Foi dado início, na tarde desta segunda-feira (12 de setembro), a 44º edição do Colégio de Presidentes de Subseções, em Goiânia. A abertura foi realizada no Auditório Eli Alves Forte, na seccional goiana, com a presença de presidentes de subseções, conselheiros federais e seccionais, representantes do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), e advogados.
“A nossa missão institucional é impulsionar a advocacia e defender a cidadania. E hoje, devemos nos questionar sobre qual é o verdadeiro significado de estarmos aqui. Nós somos presidentes da OAB, eleitos pela advocacia para representar os mais de 50 mil advogados e advogadas do estado de Goiás. Esse é o nosso dever’’, pontou o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins.
Ele reforçou ainda que ‘’o impulsionamento da advocacia é a nossa palavra de ordem. Para tanto, conto com cada um de vocês, para que juntos possamos alcançar esse objetivo’’, completou o presidente. Durante seu discurso, Rafael Lara fez questão de ressaltar como uma das principais conquistas de sua gestão, o pagamento devido pelo Estado à advocacia Dativa. ‘’Com toda sinceridade, saber que esses pagamentos serão repassados para os advogados e advogadas dativas a partir de amanhã, nos enche de orgulho. E mais ainda porque trilhamos esse caminho juntos’’, disse.
A verba para pagamento da advocacia dativa passará a ter um acréscimo de R$ 4 milhões ao crédito suplementar de R$ 27 milhões, liberado em agosto. O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado na abertura do Colégio. Os advogados dativos com processos administrativos de pagamento protocolados até 31 de dezembro de 2021 vão receber seus honorários ainda neste ano de 2022.
O decreto estadual nº 10.142/2022, assinado em 9 de setembro pelo governador Ronaldo Caiado, autoriza a celebração de acordos diretos com advogados credores de honorários dativos mediante a aceitação de um deságio nos valores a receber que varia de 5% a 30% a depender do valor.
Condução dos trabalhos
Sobre as atividades que serão realizadas durante o Colégio, Rafael Lara destacou o sentimento que detém, bem como espera o mesmo dos dirigentes da Ordem. ‘’Nós aqui somos uma família, a família OAB. Independente das diferenças de cunhos ideológicos políticos partidários e institucionais, das áreas de atuação, ou do que acreditamos e também do que deixamos de acreditar, quando estamos juntos trabalhando pela advocacia, nós somos uma família’’, frisou.
O fórum deliberativo reúne os presidentes das 57 subseções para debater temas de relevância para a advocacia e sociedade. O encontro se estende até esta terça-feira (13 de setembro), quando será apresentada a Carta de Goiânia, com a síntese dos debates.
