A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag), protocolou os processos ambientais em março deste ano, e na manhã desta segunda-feira (19 de dezembro), em cerimônia realizada na sessão do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás, foram entregues os documentos que garantem as licenças ambientais do Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL).
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara, reforçou o compromisso da Ordem com o meio ambiente, agradecendo os esforços da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e de toda gestão da Caixa. “Quero parabenizar a sensibilidade dessa gestão junto à legislação e a idoneidade da prefeitura. Estamos corrigindo erros históricos”, afirmou.
Já o presidente da Casag, Jacó Coelho destacou que ‘’hoje é um dia para comemorar o licenciamento do CEL, depois de um longo processo’’. O clube preencheu todos os pré-requisitos necessários para a devida concessão”, pontuou.
A licença de operação em Aparecida de Goiânia tem duração de quatro anos. Depois desse prazo, precisa ser renovada. Para a legislação de Goiânia, o prazo da licença de operação é de dois anos. Ela é necessária para dar continuidade aos planos de recuperação ambiental, de reforma e de manutenção do clube. Clube foi inaugurado em 2003 e, depois de vários anos com processos sem continuidade, finalmente o devido licenciamento foi finalizado.
A secretária-geral adjunta e presidente do CEL, Wanessa Pinheiro, explica que foi um esforço feito a várias mãos e que a partir de agora novos processos estão em andamento. “É a demonstração da seriedade, comprometimento e responsabilidade da nossa gestão”, disse.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, falou da preocupação desta gestão em recuperar e regularizar o espaço do clube. O secretário de meio ambiente de Aparecida de Goiânia, Cláudio Everson, ressaltou que é um marco histórico. “Esse é um ato institucional que mostra que o poder público municipal não tem nenhum tipo de distinção e trata o maior e menor da mesma forma. É um processo longo e difícil”, disse.
